Jayanne Kelly Leite, Juiz de Direito

Jayanne Kelly Leite
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Publicações

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Jayanne Kelly Leite, Juiz de Direito
Jayanne Kelly Leite
Artigo · há 4 anos

Filiação: Como reconhecer a paternidade do meu filho?

1- Reconhecimento de paternidade voluntário (extrajudicial): O reconhecimento voluntário é o ato por livre e própria vontade do desejo de reconhecer o filho. O procedimento acontece em cartório, com...
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Jayanne Kelly Leite, Juiz de Direito
Jayanne Kelly Leite
Artigo · há 4 anos

Usucapião familiar: Posso obter, por meio de usucapião, o imóvel do meu cônjuge ou companheiro(a) que abandou o lar?

Sim, se configurado o abandono do lar pelo(a) companheiro(a) ou Cônjuge, é possível usucapir o imóvel destinado a moradia familiar desde que preenchido determinados requisitos. 1) Quais os requisitos...
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Jayanne Kelly Leite, Juiz de Direito
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Artigo · há 4 anos

Direito Imobiliário: 10 dúvidas mais frequentes sobre compra e venda de imóveis na planta.

A possibilidade de aquisição de imóveis na planta atrai aqueles que desejam a tão sonhada moradia própria ou investir e economizar, tendo em vista o valor do imóvel ser, normalmente, 20% a 25% mais...
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Direito de Família, 50%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Imobiliário, 50%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

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Thais Magalhães, Advogado
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Notícia · há 4 anos

A pensão alimentícia após a maioridade civil

A maioridade civil, por si só, não é fator que afasta a obrigação de prestar alimentos. Grande parte dos Tribunais entendem inclusive que, até completar 24 anos, o filho que estuda tem direito ao...
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Thais Magalhães, Advogado
Thais Magalhães
Notícia · há 4 anos

5 formas de abuso mais comuns contra a população infanto-juvenil na internet

Sedução ( grooming ): é realizada quando se convence a criança ou adolescente a participar de situação traumática ou criminosa; Abuso sexual: exibição de cenas ou fotos pornográficas, bem como vídeos...
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Thais Magalhães, Advogado
Thais Magalhães
Artigo · há 4 anos

Direito das famílias: dúvidas frequentes

ALIMENTOS E FILIAÇÃO 1. O QUE EU PRECISO TER EM MÃOS PARA INGRESSAR COM UMA AÇÃO DE ALIMENTOS EM FAVOR DO MEU FILHO? Documentos pessoais, certidão de nascimento da criança ou adolescente, comprovante...
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